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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:00
José Antonio Toffoli agora é elogiado pelos ministros do STF
"Ele vai dar uma contribuição no esforço que estamos fazendo para modernizar o Supremo", disse Gilmar Mendes
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
A partir da concepção de que a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico, o necessário
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Assinatura telefônica continua a ser contestada.
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução
"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.
Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte
João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional
Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:44
Como mensurar o trabalho de um conselheiro independente?
Por Fernando Poziomczyk
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:36
Como escolher o conselheiro independente certo para a sua empresa?
Por Fernando Poziomczyk
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
A Empresa Nacional no Novo Código Civil
Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algumas considerações relevantes acerca do tempo.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:40
A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa
Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
A questão do preço justo.
Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.
Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e responsabilidades dos empregadores com os trabalhadores na reabertura.